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Discursos

Sandro pede explicações sobre erro em ata entregue aos deputados

O Sr. PRESIDENTE (Carlos Geilson):- Com a palavra, deputado Sandro Régis. O Sr. SANDRO RÉGIS:- Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos da TV Assembleia, quinta-feira, na Comissão Conjunta, foram votados diversos projetos, inclusive, deputado Hildécio, a PEC do servidor público e, na sexta-feira, pela manhã, fiz o requerimento solicitando o áudio, o vídeo, as notas taquigráficas e a ata da sessão nas comissões. Fui informado que não tinha notas taquigráficas, porque as sessões nas comissões não são transcritas. Nos encaminharam a ata. Eu, o deputado Adolfo Viana, o jurídico da Oposição e diversos deputados lemos a ata e voltamos a insistir sobre os vídeos. Até porque tinha convicção de que quando fiz a questão de ordem ao nobre e competente presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o nobre deputado Joseildo Ramos, tinha pedido quórum para continuidade da sessão. E tinha convicção disso, mas a ata dizia outra coisa. Olhem o que a ata fala: “O deputado Adolfo Viana solicitou uma verificação de quórum de votação, sendo indeferida por não ser membro da Comissão, o deputado Sandro Régis solicitou outra verificação de quórum de votação.” E aí fiquei pensando que ou eu estava maluco ou essa ata tinha alguma coisa errada. Agora, pela manhã, eu e o deputado Adolfo Viana ligamos para o presidente para registrar a nossa indignação por, desde sexta-feira, não recebermos o vídeo e o áudio da comissão. Até porque não pedimos favor a ninguém. Todo deputado desta Casa tem que ter acesso a essas informações. Chegam o vídeo e o áudio. Presidente, para minha surpresa, falo: “Questão de ordem, nobre presidente da Comissão, Joseildo Ramos, gostaria de proferir uma solicitação de verificação de quórum para continuidade da sessão no âmbito das comissões.” E o presidente, comprovado pelo vídeo e pelo áudio, só fez a verificação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. Deputado Luciano, falo aqui sobre um assunto grave, se nós não tivéssemos requerido o áudio e o vídeo, a ata nos levaria ao erro. A ata que a Assembleia produziu não traduz a verdade. Em nenhum momento a ata trouxe que nós pedimos verificação de quórum de continuidade da sessão e, sim, quórum de votação. Estou no meu quarto mandato nesta Casa e nunca presenciei esse ocorrido. A partir deste momento, Sr. Presidente, do meu ponto de vista pessoal, qualquer documento produzido por esta Casa não pode ser verdadeiro. Não pode ser verdadeiro! Isto aqui tem que ser explicado, porque da forma que está aqui é para atender ao governo. Esta ata que foi conduzida e entregue aos deputados da Oposição é direcionada para atender ao governo. Nós temos que saber se isso foi erro ou foi pedido. O Sr. PRESIDENTE (Carlos Geilson):- Para concluir, Sr. Deputado. O Sr. SANDRO RÉGIS:- Vou concluir, Sr. Presidente. É inadmissível um documento oficial da Assembleia trazer um erro desses. É inadmissível. A Mesa Diretora tem que explicar o motivo desse equívoco. Se foi intencional ou não. E a Oposição irá às vias de fato. Porque, como foi esse, deputado Adolfo, já podem ter sido outros. 4 Muito obrigado, Sr. Presidente. (Não foi revisto pelo orador.)

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