Data: 19/05/2010
Por AMÉLIA VIEIRA
Grandes eventos festivos, com palcos gigantescos e decoração portentosa, que obstacularizem a visão de bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estão proibidos pelo órgão federal.
Locais como o Farol da Barra e o Centro Histórico terão restrições no tipo de atividades que podem comportar.
O São João no Pelô, primeiro grande evento após a edição da Norma Técnica nº 2, do Iphan, datada de 16 de março deste ano,terá que se adequar às exigências legais. A nota técnica "fornece orientações quanto a eventos e instalações autorais em bens e conjuntos tombados em sua vizinhança", como se justifica no próprio documento.
A Norma,contudo,não traz novidades,mas ,sim ,faz cumprir diretrizes do Decreto-lei nº 25, de 1937, e a Lei Municipal nº 3.289/83, que regula áreas de interesse cultural e paisagístico, áreas protegidas pelo Estado e tombadas pelo Iphan. Com isso, o São João no Pelô, festejo criado em 2008 e que vem promovendo o turismo na capital baiana durante as festas juninas, não poderá contar com o grande palco que, na edição do ano passado, foi montado no Terreiro de Jesus e recebeu artistas como Daniela Mercury, Dominguinhos, Gilberto Gil e Daniel.
A decoração que altera a ambiência, com a colocação deimensasfogueiras,espigas de milho e bandeirolas, também está proibida.
A determinação do Iphan tem provocado celeuma e mobilizado os comerciantes do Centro Histórico, que se reuniram ontem na Cantina da Lua, no Terreiro de Jesus, para avaliar os impactos econômicos da medida.
"Queremos uma definição, saber a grade de atrações, para preparar estoques, reservas em hotéis e pousadas", reclama Lenner Cunha, presidente da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico de Salvador Acopelô. Ele reclama que desde o final da festa junina do ano passado foram feitas diversas audiências públicas para rediscutir o evento.
A última reunião, segundo Lenner Cunha, ocorreu no final domês passado. "Concordamos em ajustar a festa aos moldes do Pelourinho, não tendo um enorme palco e nem barracas na frente das igrejas, atrapalhando a visão do patrimônio", anui ele. O presidente da Acopelô, entretanto, reclama das indefinições e teme que as mudanças reduza mos ganhos econômicos, vistos como tábua de salvação neste mês para os comerciantes da região.
Adaptação - O secretário de Turismo da Bahia, Antônio Carlos Tramm, assegura que o São João no Pelô não deixará de acontecer. Porém, será adaptado à legislação, caso não se consiga demover o Iphan de fazer com que a lei seja cumprida.
Segundo o secretário, o palco maior, que costumava ser montado no Terreiro de Jesus, na frente da Igreja de São Domingos, ficará este ano na Praça Castro Alves,ondese apresentarão as grandes atrações.
Na Praça da Sé outro palco servirá para apresentação de quadrilhas.
O Pelourinho, contudo, assegura Tramm, não ficará desprestigiado. Haverá shows nas praças e sambas juninos circulando pelas ruas. Apesar da polêmica ter prejudicado negociações, a grade de atrações e programação, de acordo com o secretário, deve ser divulgada até sexta-feira.
"Nós, como governo, não podemosir contra,temos que respeitar", atenua Tramm.
Ele, no entanto, acredita que ainda pode haver uma saída política. Vereadores de Salvador e deputados estaduais estariam formando uma comissãoparatentarinterceder junto ao Iphan."O São João de Salvador vai ser grandioso", confia o secretário.
Fonte: Jornal Atarde
