Data: 24/05/2010
Pela primeira vez em sua história, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai realizar o seu congresso fora de Brasília (DF). Entre os dias 25 e 27 deste mês, cerca de 800 prefeitos de todo o país estarão reunidos no Centro de Convenções de Salvador para debater as práticas e estratégias mais adequadas para uma gestão municipal eficiente. Ex-prefeito da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidente da ABM, Alberto Muniz confirmou que o vice-presidente da República, José Alencar, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além do ministro Márcio Fortes (Cidades) e dos candidatos à Presidência vão participar do congresso, o 11º a ser organizado pela entidade. O governador Jaques Wagner (PT) também confirmou presença.
A programação completa pode ser vista no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)- http://www.tcm.ba.gov.br/.
Segundo Alberto Muniz, a escolha de Salvador para sediar este que é um dos mais importantes encontros municipalistas do Brasil faz parte de uma mudança estratégica da ABM. "Queremos promover uma assistência itinerante, levar os prefeitos e prefeitas para conhecer a realidade brasileira. Até o ano passado, o congresso era realizado somente em Brasília, e precisamos mudar este perfil".
Alberto Muniz disse, ainda, que gestores públicos de todo o Brasil também foram convidados a participar do evento. As propostas e soluções da ABM para as cidades serão divulgadas no último dia do evento. No entanto, a entidade adiantou que entre as reivindicações estão a alteração do artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os municípios a cumprirem obrigações que não são de sua competência e a flexibilização da Lei 8666/93, de modo a estimular as compras públicas e a reforma tributária.
"Também queremos aproveitar o congresso na Bahia para aumentar em pelo menos 50% o nosso número de filiados", disse Alberto Muniz, que foi prefeito de Utinga (BA) e da Associação de Municípios do Nordeste, antes de chegar ao comando da ABM. A organização do 11º Congresso Brasileiro de Municípios prevê a realização de blocos temáticos para facilitar a orientação dos gestores. O primeiro bloco vai tratar das ferramentas de modernização, fiscalização e controle da gestão pública, onde serão apresentadas regras para implantação de consórcios, softwares de controle e transparência e gestão de contas públicas.
Os outros blocos irão falar sobre as políticas para o desenvolvimento local e regional e os projetos federais de estímulo ao crescimento das cidades. Todas as atividades do congresso serão gratuitas e as inscrições podem ser feitas no site oficial do evento: www.congressoemunicipios.com.br.
Fonte: ABM
