Data: 20/07/2010
Por HIEROS VASCONCELOS
O desentendimento entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) para evitar o desabamento de pelo menos 111 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem trazido altos riscos à população.
De acordo com o Relatório Casarões 2009, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil (Codesal), do total de 111 imóveis condenados, e com risco de desabamento, 86 também põem em perigo a vida de transeuntes que circulamnaslocalidades.
Dos111 imóveis, apenas 38 ainda funcionam com atividades comerciais ou residenciais.
Há, ainda, outros 52 casarões que apresentam "risco médio" de desabamento, 23 com "risco baixo" e 38 em "condições aceitáveis". Os casarões estão todos localizados no Centro Antigo de Salvador, em bairros como Pelourinho, Centro Histórico, Barbalho, Nazaré, Saúde, Comércio, Dois de Julho, Barroquinha e Santo Antônio. É no Comércio onde há mais imóveis com alto risco: 30. Em seguida, vem o próprio Centro Histórico, com 24.
Por sua vez, definir quem é que deve preservar a vida humana é um verdadeiro quebra-cabeça. A Codesal informa que o Iphan estava ciente do perigo de desabamento do casarão da Ladeira da Conceição da Praia, que caiu no último sábado, matando uma pessoa e deixando três feridas.
O fato motivou, inclusive, o encaminhamento de um ofício da prefeitura à União pedindo providências.
Segundo o subsecretário do órgão, Osny Bomfim, o Decreto Federal 25/1937 determina que os imóveis tombados sópodemser restaurados ou demolidos com a autorização do Iphan. Quando o proprietário declara não ter condições financeiras para tais atitudes, cabe ao instituto tomar as providências. "A legislação é clara", garante.
Já o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, assume que a demanda de restaurações é grande, mas credita a responsabilidade de mortes e feridos em desabamentos à Defesa Civil. Ele acrescenta que a verba para as reformas ainda é pouca, embora crescente. "Quem é responsável de cuidar e zelar pela segurança das pessoas é a Defesa Civil", rebate.
Segundo Carlos Amorim, a Codesal pode, e deve, com a supervisão do Iphan, promover escoramento de imóveis que põem em xeque a integridade física humana. "Há também uma decisão judicial que determina à Defesa Civil que faça laqueadura desses imóveis, de modo que não possam ser ocupados", conta Amorim. Osny Bonfim, da Defesa Civil, confirma, mas ressalta que, na maioria dos casos, as pessoas voltam a ocupar o imóvel.
Bahia
Dos três mil imóveis tombados pelo Iphan no Estado da Bahia,300têmprecariedades dediversos tipos.Conformeo superintendente do instituto, restaurar casarões é uma questão de prioridade, mas o Iphan tem centenas de atribuições além dessas.
"Há uma ação muito positiva no sentido de minorar o problema. Mas esse caso (o da Conceição da Praia) não é caso de ficar alegando princípios que não são cumpridos.
O que deve haver é proatividade de todos os órgãos.
Não entendo como a Defesa Civil, que existe única e exclusivamente para defender a vida, não pode escorar ou demolirumaconstruçãocom a autorização", questiona Carlos Amorim.
MEDO DA CHUVA
Cerca de 100 moradores da Rua do Julião (Comércio) sofrem com a ameaça de desabamento de 13 imóveis. "Toda vez que chove, rezamos para que as paredes não caiam em nossas cabeças", diz o líder comunitário e morador de uma das casas condenadas, Onassis Brito da Trindade, 49
SEM OPÇÃO
Mônica da Invenção dos Anjos, 29, mora em um casarão em ruínas na Rua do Julião. Ela vive junto com o sobrinho de 2 anos, um filho de 15 anos, esposo e sogra.
"Queríamos sair daqui, mas não temos opção. Só fazem prometer nossas casas e até agora nada", lamenta
CRIANÇAS EM PERIGO
Muitas crianças moram e outras tantas circulam pela Rua do Julião.
Segundo o líder comunitário Onassis Brito, pelo menos 30 crianças moram em casarões que correm risco de ir ao chão. Apesar do visível perigo de desabamento dos imóveis, nada de concreto é feito
IDENTIFIQUE RISCOS
Porta empenada, com dificuldade de fechar ou inchada é sinal de risco
Alteração na estrutura da casa, parede ou no piso, acione a Defesa Civil (199)
(COLABOROU HELGA CIRINO)
Fonte: Jornal Atarde
