Tribunal de Contas e MPF reagem contra ameaça feita por Schmidt
Data: 29/06/2010
Por TÁSSIA CORREIA
A construção do novo estádio da Fonte Nova por meio de Parceria Público Privada (PPP) criou uma agitada arena de acusações e ameaças entre representantes do governo e integrantes de órgãos de fiscalização no Estado.
Depois do chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, ter afirmado que, caso o julgamento das ações questionadoras do PPP mostre que essa opção pelo governo é acertada, o Estado ingressará com uma ação por perdas e danos para responsabilizar os autores das mesmas, ontem, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, avisou que processará criminalmente Schmidt por ameaça. Também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota em que trata de coerção e lamenta as declarações do chefe de gabinete.
A matéria Schmidt ameaça contra-atacar MP publicada ontem, 28, em A TARDE, traz a afirmação do chefe de gabinete de Wagner de que, caso os questionamentos apresentados pelo MPF, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e TCE ao convênio estejam equivocados e se estes vierem a prejudicar a construção da nova arena para utilização na Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Estado deverá ingressar com ação por perdas e danos contra os autores das ações.
Agredidos Os integrantes dos órgãos fiscalizadores, por sua vez, reagiram e classificaram as declarações de "tentativas absurdas de impedir o trabalho de fiscalização e defesa do patrimônio público".
"Eu, os demais conselheiros e os integrantes dos Ministérios Públicos estamos nos sentindo agredidos . Por isso,vou interpelar o chefe de gabinete criminalmente para que ele diga a quem vai processar", atacou Pedro Lino, conselheiro do TCE. Lino ainda acrescentou: "O Tribunal quer tentar evitar que gastos absurdos como o que se pretende fazer na demolição e construção da Fonte Nova aconteçam. Proteger o erário de um gasto de R$ 1 bilhão, que poderia ser de apenas R$ 10 milhões".
O MPF, por sua vez, foi enfático ao afirmar que não aceitará nenhum tipo de coerção: "Na certeza de que um Estado Democrático de Direito não se constrói com base na coerção, direta ou velada, o Ministério Público lamenta as afirmações do chefe do gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt ", afirmou em nota divulgada ontem.
Fonte: Jornal Atarde
