Projetos de Lei do ano de 2009
.:: Data de entrada: 01/10/2009 - Nº 18295/2009 - Dispõe Sobre a Instalação de Câmeras de Vídeo nas áreas externas das Agências Bancárias e Instituições Financeiras localizadas no Estado da Bahia e da outras providências.
.:: Data de entrada: 05/08/2009 - Nº 17976/2009 - Institui a Semana Estadual da Mamografia onde serão desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Estado ações para o desenvolvimento de campanha de conscientização da população sobre a importância do exame.
.:: Data de entrada: 05/08/2009 - Nº 18134/2009 - Proíbe a exigência de depósito caução de qualquer natureza para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência, emergência ou risco de vida, em hospitais da rede privada.
.:: Data de entrada: 02/04/2009 - Nº 17910/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar Programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados durante um ano fiscal inteiro e dá outras providências.
.:: Data de entrada: 17/03/2009 - Nº 17856/2009 - Institui campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências.
Projetos de Lei do ano de 2008
.:: Data de entrada: 05/12/2008 - Nº 17683/2008 - Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e adota outras providências.
.:: Data de entrada: 03/11/2008 - Nº 17568/2008 - Determina que as consultas médicas e exames de saúde para pessoas com deficiência, gestante, lactante e idosos sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias.
Projetos de Lei do ano de 2007
.:: Data de entrada: 16/08/2007 - Nº 16552/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de esclarecimento mostrando o elo entre hipertensão e AVC, no âmbito do Estado da Bahia. - Publicado no D.O de 24/08/2007
.:: Data de entrada: 16/07/2007 - Nº 16438/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Fazenda Giral, com sede no município de Caém. - Publicado no D.O de 26/07/2007
.:: Data de entrada: 14/06/2007 - Nº 16361/2007 - Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo na carteira de habilitação. - Publicado no D.O de 20/06/2007
.:: Data de entrada: 11/04/2007 - Nº 16072/2007 - Institui a "Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental e dá outras providências". - Publicado no D.O de 13/04/2007
.:: Data de entrada: 03/04/2007 - Nº 16039/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Gravatá e Fazenda Triângulo , com sede no município de Caém e foro na Comarca de Jacobina. - Publicado no D.O de 10/04/2007
.:: Data de entrada: 20/03/2007 - Nº 15999/2007 - Redefine os limites do município de Caém, criado em 1962, constituído com parte do território de Jacobina. - Publicado no D.O de 25/03/2007
.:: Data de entrada: 05/02/2007 - Nº 15923/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Sem Teto de Itagibá, com sede e foro no município de Itajibá. - Publicado no D.O de 16/02/2007
Projetos de Lei do ano de 2006
.:: Data de entrada: 16/10/2006 - Nº 15745/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Inácio João , com sede no município de Caém e foro na comarca de Jacobina. - Publicado no D.O de 18/10/2006
.:: Data de entrada: 05/06/2006 - Nº 15549/2006 - Declara de Utilidade Pública a Federação Cansançãoense de Desenvolvimento das Associações - FECDAS, com sede e foro no município de Cansanção.
.:: Data de entrada: 22/05/2006 - Nº 15523/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Assentados de Alto Bonito, com sede e foro no município de Caldeirão Grande.
.:: Data de entrada: 18/04/2006 - Nº 15432/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Upabuçu, com sede e foro no município de Itiruçu.
.:: Data de entrada: 10/04/2006 - Nº 15405/2006 - Declara de Utilidade Pública a Fundação de Desenvolvimento Social e Ação Regional - FUNDESE, com sede e foro no município de Cansanção.
.:: Data de entrada: 16/03/2006 - Nº 15297/2006 - Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia do município de Cansanção, com sede e foro no município de Cansanção.
.:: Data de entrada: 16/03/2006 - Nº 15298/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Senhora Santana - ABSS, com sede e foro no município de Cansanção.
.:: Data de entrada: 20/01/2006 - Nº 15227/2006 - Declara de Utilidade Pública a Congregação das Religiosas Fanciscanas Imaculatinas, com sede e foro no município de Salvador.
Projetos de Lei do ano de 2005
.:: Data de entrada: 13/09/2005 - Nº 14913/2005 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes, com sede e foro no município de Canavieiras.
.:: Data de entrada: 01/09/2005 - Nº 14892/2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lafaiete Coutinho, com sede e foro no município de Lafaiete Coutinho.
.:: Data de entrada: 16/08/2005 - Nº 14832/2005 - Declara de Utilidade Pública a Confraternização Espírita Jequieense - CEJ, com sede e foro no município de Jequié.
.:: Data de entrada: 01/08/2005 - Nº 14792/2005 - Declara de Utilidade Pública a Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede e foro no município de Ibirataia.
.:: Data de entrada: 01/08/2005 - Nº 14793/2005 - Declara de Utlidade Pública a A.B.D.I. Associação Beneficente do Distrito de Itati, com sede e foro no município de Itororó.
.:: Data de entrada: 27/06/2005 - Nº 14712/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agrícola, Cultural de Desenvolvimento, Ação Social e Juventude de Caldeirão Grande, com sede e foro no município de Caldeirão Grande.
.:: Data de entrada: 18/05/2005 - Nº 14591/2005 - Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Áurea Cravo, com sede e foro no município de Cravolândia.
.:: Data de entrada: 05/01/2005 - Nº 14345/2005 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Educacional, Social e Cultural de Argolo, com sede e foro no município de Nova Viçosa.
Projetos de Lei do ano de 2004
.:: Data de entrada: 16/09/2004 - Nº 14130/2004 - Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário e Assistencial Beira Rio, com sede no povoado de Chapada, município de Riachão do Jacuipe.
.:: Data de entrada: 09/07/2004 - Nº 14042/2004 - Declara de Utilidade Pública a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, município de Riachão do Jacuípe, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
.:: Data de entrada: 06/07/2004 - Nº 14032/2004 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Barraqueiros das Festas Populares do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
.:: Data de entrada: 12/05/2004 - Nº 13917/2004 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amanhã, com sede e foro no município de Mucuri.
Projetos de Lei do ano de 2003
.:: Data de entrada: 23/09/2003 - Nº 13551/2003 - Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmônica São Domingos, com sede e foro no município de Saubara.
.:: Data de entrada: 17/09/2003 - Nº 13535/2003 - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caminheiros da Paz, com sede e foro no município de Valente.
.:: Data de entrada: 08/09/2003 - Nº 13508/2003 - Declara de utilidade pública a Fundação Frei Luiz/Creche Santo Antônio, com sede e foro no município de Jequié.
.:: Data de entrada: 23/08/2003 - Nº 13478/2003 - Declara de utilidade pública o Projeto de Missões Batista, com sede e foro no município de Saubara.
.:: Data de entrada: 13/08/2003 - Nº 13419/2003 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no município de Canavieiras.
.:: Data de entrada: 14/05/2003 - Nº 13183/2003 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Terra Vida, com sede e foro no município de Salvador.
.:: Data de entrada: 01/04/2003 - Nº 13122/2003 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Tábua, com sede no município de Várzea Nova e foro na comarca de Jacobina.
.:: Data de entrada: 13/03/2003 - Nº 13093/2003 - Declara de Utilidade Pública a Organização Social, Educativa, Infantil pela Cidadania Crescer Melhor da Boca do Rio, com sede e foro no município de Salvador.
