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Proposições

PL./22.374/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.

PROJETO DE LEI Nº 22.374/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.

PL./22.258/2017 -Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

PL./22.258/2017 -Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

PL./22.184/2017-Dispõe sobre a concessão de período mínimo de gratuidade do pagamento de tarifa de estacionamento público, privado ou delegado ao particular para veículos automotores utilizados por pessoas com necessidades especiais, idosos e gestantes e dá outras providências.

PL./22.184/2017-Dispõe sobre a concessão de período mínimo de gratuidade do pagamento de tarifa de estacionamento público, privado ou delegado ao particular para veículos automotores utilizados por pessoas com necessidades especiais, idosos e gestantes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 21.809/2016 – Dispõe sobre isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) aos veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar

Benefícios dessa natureza já foram concedidos a diversos segmentos de profissionais responsáveis pelo transporte de passageiros

Projeto de Lei nº 21.809/2016, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que tenham como atividade única o Transporte Escolar

Dispõe sobre isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) aos veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e foro no município de Ubaitaba-Ba.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e foro no município de Ubaitaba-Ba.

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.

Dispõe sobre a concessão de vagas para ambulâncias em estacionamentos privatizados localizados em hospitais.

Dispõe sobre a concessão de vagas para ambulâncias em estacionamentos privatizados localizados em hospitais.

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e foro no município de Ubaitaba-Ba.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e FORO na Praça Nossa Senhora de Lurdes, s/n, Faisqueira, CEP.: 45.545-000 – Ubaitaba – BAHIA

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