obats71dz6kjyecu50pl6vjte234udo10r7gyms8b6lw9u5gphe2smd1q0t3 PL./22.374/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia. | Deputado Sandro Regis

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PL./22.374/2017 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 22.374/2017

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

DECRETA:

 

Art. 1º –  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.

Art. 2º –  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º –  Revogam -se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

 

Deputado Sandro Régis

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